A PROVA PERICIAL CONTÁBIL

Autor: Francisco de Assis dos Santos*

A prova no processo deve ser bastante robusta e eficaz, com força suficiente para trazer a luz da ciência o que não se consegue vê de forma clara dentro dos autos. O perito deve, portanto estar atento a todos os detalhes e pontos chave da lide judicial.

Para se obter êxito no trabalho a realizar deve o expert usar de meios eficientes no seu trabalho, buscando investigar com minuciosidade desde a inicial até o momento em que se encontra nos autos os quesitos.

O CPC trata de que o perito deve ser imparcial no seu trabalho, o que seria uma questão muito ética da parte do profissional, tratando seu trabalho com diligência e procurando realiza-lo da melhor maneira possível.

É uma obrigação do profissional, ser ético e imparcial para fazer de seu trabalho uma peça contábil justa, fiel e verdadeira.

A prova deverá ser tratada com muito esmero, procurada com ética e respeito, pois é ela que vai delinear todo o trabalho.

Há meios de tratar a procura da prova nos autos, que podemos destacar da seguinte maneira:

1)      A leitura

É de crucial importância a leitura dos autos desde a inicial, deve o perito procurar lê todos os volumes do processo, pois às vezes é num despacho do juiz que se encontra um pequeno detalhe, ou mais precisamente na petição inicial e nas contestações que vão ocorrendo nos autos, e então leia e marque os detalhes principais.

Lembre-se que antes de qual quer coisa deve-se tirar cópia dos autos, com muito cuidado, e das folhas que serão necessárias para a leitura, cabe aqui uma análise da parte do perito, e que selecione os documentos importantes para tirar cópia.

2)      Planejamento do trabalho

Deve o perito fazer um planejamento bem detalhado do tempo necessário para executar o trabalho, levando em consideração o prazo estabelecido para entrega do laudo pericial, e procurando obedecer com todo zelo possível, com o escopo de não perder o prazo dado pelo juiz.  É bom que o perito na primeira etapa do trabalho tenha o máximo cuidado para quando estiver lendo os autos, já esteja cogitando a esse respeito, no tempo e no prazo estabelecido.

3)      Execução do trabalho

    Nesta etapa deve o perito com base no que conseguiu obter de informações, verificar se será necessário fazer diligência com o intuito de buscar documentos, e outros de interesse da lide, para aduzir aos autos como prova do seu trabalho, e prova necessária a esclarecer o pontos controvertidos do processo.

Procurar rever partes dos autos é sempre necessário, tais como a sentença que determinou o que o perito deve fazer, ou o despacho que esclarece dúvidas que restaram na sentença; por que sabemos que as vezes a sentença traz decisões, mas que fica uma pequena dúvida para execução do trabalho pericial.

Elaborar os papéis de trabalho é muito pessoal do perito, pois cada profissional tem sua maneira própria de trabalhar, e a organização do trabalho, procurar tratar com esmero é fundamental.

Considerações finais

Nesse bojo todo se deve ponderar o tratamento da prova, pois à medida que se cresce no trabalho, isto é achando pontos importantes para o deslinde da lide, deve-se ter o máximo de cuidado para de imediato, preparar papéis de trabalho específicos para prova.

Encontrada a prova deve o expert tomar cuidado, e ter a certeza absoluta de que a encontrou, então fará de duas a três revisões, de forma que tenha a certeza, e não fique sombra de dúvida.

Pois bem, sabemos que a prova irá gerar um documento que irá para o laudo pericial, e neste documento de suma importância deve ser elaborado com todo zelo preciso, pois será de extrema necessidade para o juízo que seja muito bem claro, e elucidativo.

Os anexos do laudo pericial devem espelhar muito bem este aspecto da prova pericial.

Considerando tudo que foi tratado nos três aspectos importantes, leitura dos autos, planejamento do trabalho e execução do trabalho, deve nesse momento se ater exclusivamente à prova pericial, já encontrada e tratada com o devido cuidado, e responder aos quesitos do autor ou do réu.

Quanto ao mais, é preciso fazer leitura da peça produzida, e se necessário burilar o trabalho feito, pois que há necessidade de uma leitura, e de retocar alguns pontos, pois quanto mais esclarecedor for o laudo com a prova, melhor será para que o juiz possa entender; e as partes não tenham dúvida, embora saibamos que sempre o sucumbente há de se opor ao laudo pericial, pois não fez a sua vontade.

Quero ainda ressaltar a necessidade do perito ser um estudioso da prova, por que cada caso nos autos é uma experiência nova, e requer estudo, portanto deverá o expert procurar fazer leituras sobre prova pericial para se aperfeiçoar.

Referências

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Autor: Francisco de Assis dos Santos

Bacharel em ciências contábil, e pós-graduado em perícia contábil.

Contador titular do escritório individual: Contafas Consultoria e Assessoria Contábil

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