ARTIGOS JURÍDICOS
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- Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Agrário
- Direito Civil e Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito Notarial e Registral
- Direito Penal e Processual Penal
DIREITO ADMINISTRATIVO,
CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E AGRÁRIO
A aplicabilidade da norma
jurídica frente o problema da revogação e o controle da
constitucionalidade
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
A
Constituição de 1967
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
A
Constituição de 1969
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
A Constituição
e seus sentidos: sociológico, politico e jurídico? Qual o sentido que
melhor reflete o conceito de Constituição?
Autor: Luiz Lopes de Souza Júnior
A
dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou
direito absoluto?
Autor: Luiz Lopes de Souza Júnior
A
efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível
Autor: Luiz Lopes de Souza Júnior
A inconstitucionalidade do
exame de ordem
Autor:
Rafael Gondim Fialho Guedes
A irresponsabilidade subsidiária da
administração pública perante o inadimplemento das empresas contratadas
mediante licitação
Autora:
Juliana Bortolan
A liberdade de imprensa e o direito à
imagem
Autora: Bianca Helena
dos Santos
A liberdade de pensamento e a liberdade de
imprensa
Autora: Bianca Helena dos Santos
A poluição visual
e sonora no direito imobiliário
Autor: Evilásio Ferreira Filho
A Sociedade e o Estado
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Absolvição por não existir prova suficiente para a condenação do
servidor público e a sua ampla repercussão no processo administrativo
disciplinar - inconstitucionalidade do artigo 386, VI, do Código de
Processo Penal e de parte do artigo 126, da Lei nº 8.112/90 - (Regime
Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Autor: Mauro Roberto
Gomes de Mattos
Administração Pública
x desigualdade salarial
Autor: Sérgio Francisco Furquim
Advogado: Essencial à
administração da justiça
Autor:Paulo Roberto
Pontes Duarte
Agente político titular de mandato eletivo: Regime previdenciário e
aposentadoria
Autor:
Eduardo Henrique Lauar Filho
Algumas
críticas às garantias da magistratura brasileira
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Alienação
de bens públicos
Autor:Leonardo Carraro Poubel
Análise do artigo 45
da Lei 8.213/91, extensão do acréscimo aos demais segurados e princípios
constitucionais
Autor: Saulo Oliveira do Nascimento
Aposentadoria dos servidores públicos federais
após as reformas da constituição
Autor: Mauro Roberto
Gomes de Mattos
Breve análise do desenvolvimento histórico dos
direitos da personalidade humana
Autora: Bianca Helena
dos Santos
Breve resumo do poder
constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
Células-tronco e o direito a dignidade
Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana
Laura Tereza Oliveira Catana
Cidadania e Justiça
Social
Autor: Sérgio Francisco Furquim
Cláusulas pétreas
Autor: Thiago Oliveira Catana
Composição do Supremo Tribunal Federal
Autor:Leonardo Carraro Poubel
Conceito de democracia
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Considerações sobre acumulação de cargos
públicos
Autora: Renata Cavalcante Scutti
Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Contratos de gestão
Autor: Marcus Vinicius Corrêa
Bittencourt
Da Inaplicabilidade à CEDAE da Lei
Estadual nº 3915/2002, "que obriga as concessionárias de serviços
públicos a instalarem medidores na forma que menciona"
Autor: Sérgio Baalbaki
Da inconstitucionalidade das praias
particulares no Brasil
Autor: Richard
Paes Lyra Junior
Da licitação da
folha de pagamento
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Das súmulas
predominantes às vinculantes
Autor: João Moreno Pomar
Democracia eleitoral
Autor: Sérgio Francisco Furquim
Desapropriação direita
e indireta
Autora: Lívia Nogueira
Ramos
Dignidade da pessoa humana e seus princípios
orientadores
Autor:Alan Carneiro de Matos
Direção versus
alcool - O que fazer?
Autora: Anna Cristina Furquim de Almeida
Direito de Certidão
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Dos
honorários do advogado na ação de Mandado de Segurança
Autor: Tycho Brahe Fernandes
Embriaguez zero
ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas:
Comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Autores: João José Leal e Rodrigo José Leal
Estado de direito versus
Estado democrático de direito
Autores: Lara Gomides de Souza, Luiz Lopes de Souza Júnior e Luma
Gomides de Souza
Excesso de velocidade e multa de
trânsito: Breves Comentários à Lei nº 11.334/2006
Autor:
João José Leal
Feriados forenses e
intercorrências processuais
Autor: João Moreno Pomar
Férias, feriados e suspensão de atos
processuais
Autor: João Moreno Pomar
Garantias
da magistratura
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Hermenêutica constitucional aplicada na limitação à liberdade religiosa
da Testemunha de Jeová
Autor: Luiz Henrique
Pereira dos Santos Pêgo
Inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício
profissional de inadimplente da contribuição sindical
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Informações
e revelia no Mandado de Segurança
Autor: Tycho Brahe Fernandes
Inviolabilidade
jurídica: Você sabe o que há pro trás desta nova lei?
Autor: Fabiano Campos Zettel
Lei nº 11334/2006 e
retroatividade da norma administrativa penal mais favorável
Autor:
João José Leal
Lei seca - Uma
medida precipitada
Autor: Fábio Roberto Steuernagel
Liberdade religiosa e seus
conflitos
Autores: Thiago Oliveira Catana e Sergio Tibiriçá Amaral
Maioridade penal:
a solução de segurança pública?
Autor:
Andrei Bittencourt D’Angelis
Medida Provisória
municipal
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Membros da OAB (nº finito) x
bacharéis em direito (nº infinito)
Autor: Rafael Gondim
Fialho Guedes
Moralidade administrativa como princípio jurídico,
conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade administrativa
Autora:
Ticiana Barbosa Vasconcelos
Natureza do decreto
presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma
agrária
Autor: Cid Roberto de Almeida Sanches
Nepotismo
Autor: Sérgio Francisco Furquim
O
advogado e suas prerrogativas cerceadas – a limitação de horários do
advogado ao magistrado e a prestação jurisdicional
Autor: Paulo Roberto
Pontes Duarte
O direito à informação e o princípio da
participação social no âmbito ambiental
Autora: Bianca Helena dos Santos
O Estado, o Povo e a Soberania
Autor: Sérgio Baalbaki
O que é, realmente,
o exame de ordem?
Autor: Rafael Gondim
Fialho Guedes
OAB x Súmula
vinculante, ou melhor, OAB x STF
Autor:
Rafael Gondim Fialho Guedes
O sigilo bancário e
fiscal no direito brasileiro
Autora:
Karin Endler Huppes
Patrimonialismo: A quebra do paradígma
Autor: Alan Carneiro de Matos
Poder de
polícia e o serviço público - Considerações acerca do Poder
Administrativo
Autora:Izabela Yassue
Poder extroverso e consensualismo na
atividade administrativa
Autor: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Prestação de serviços
advocatícios à administração pública diretamente, sem licitação, é
lícita
Autor: Mauro Roberto Gomes de Mattos
Propaganda
institucional em rádios comunitárias
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Questões
controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade
civil do Estado: breves comentários
Autor: Hugo
Eduardo Mansur Góes
Reflexões acerca de um novo modelo
de gestão portuária no Brasil
Autor: Richard
Paes Lyra Junior
Renovação da CNH e
inconstitucionalidade do curso de direção defensiva para condutores já
habilitados
Autor:
João José Leal
Requisitos para
a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização
de resíduos sólidos urbanos
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Resolução 07/05 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Fim do Nepotismo no Poder Judiciário?
Autor: João José Leal
Restrições incidentais ao direito à
liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová
Autor: Luiz Henrique Pereira
dos Santos Pêgo
Sistema Único de
Saúde e sua eficiência
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Autores:
Cristiane Schewinski e Dixon Tôrres
Teto salarial da magistratura, interpretação conforme a constituição e
jurisprudência do STF em desconformidade com o CNJ
Autor: João José Leal
Vedações
na magistratura
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL
CIVIL
A
coisa julgada no Processo Civil
Autora: Suelene
Cock Corrêa Carraro
A contratação de
serviços sem solicitação prévia
Autor:
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza
A escolha e
remuneração do perito judicial
Autor: Robson Zanetti
A
família:Conceito
e evolução histórica e sua importância
Autora: Mariana Brasil Nogueira
A formulação de
quesitos nos autos para a perícia
Autor:
Francisco de Assis dos Santos
A guarda compartilhada como possível
solução para os conflitos decorrentes da separação dos pais
Autora: Priscilla C. Ramos Dantas
A ilegalidade da
compensação de honorários advocatícios
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
A multiplicidade dos veículos de comunicação, o
alcance global das informações e os danos à imagem
Autora: Bianca Helena dos Santos
A prova pericial
contábil
Autor: Francisco de Assis dos Santos
A
questão da filiação frente ao doador de sêmen
Autor: Tycho Brahe Fernandes
A resolução do contrato civil deve ser feita
judicialmente ou pode ser feita unilateralmente?
Autor: Robson Zanetti
A responsabilidade civil
aquiliana e o menor, segundo o Código Civil de 2002
Autor: Edson Teixeira de Melo
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas da
sociedade limitada
Autor: Robson Zanetti
A
sentença no Processo Civil
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
A sucessão do
companheiro sobrevivente
Autor: Denigelson da Rosa Ismael
A validade
da cláusula de fidelidade nos contratos telefônicos
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
A vida condominial e sua regulamentação
Autor: Rafael Gondim
Fialho Guedes
Abolição da prisão civil
por dívida?
Autor: Ricardo Calil Fonseca
Ação de despejo relativa a contratos rurais
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Amplitude e aplicação das tutelas de
urgência acautelatórias no processo de execução
Autor: Leandro Antonio Pamplona
As espécies de famílias e ampliação
do conceito de entidade familiar com a Constituição Federal de 1988 e o
Código Civil de 2002.
Autora: Mariana Brasil Nogueira
As inovações no regime de bens
e a controvérsia do princípio da imutabilidade no direito intertemporal
Autoras:
Fernanda Grezzi Urt e Tathiany Kleia da Silva Verone Parron
Bem de Família: Em busca da dignidade
humana
Autor: Alan Carneiro de Matos
Breves
comentários sobre o artigo 421 do Código Civil
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
Casamento
inexistente
Autor:
Daniel
Barbosa Lima Faria Corrêa Souza
Casamento
nulo
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Casamento religioso de efeitos civis
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Considerações acerca da citação por carta
da pessoa natural no Juizado Especial Cível
Autor: Marco Aurélio Martins Rocha
Considerações sobre o recurso especial repetitivo
Autor: João Moreno Pomar
Da desnecessidade de
recolhimento de novas custas processuais na conversão da ação de busca e
apreensão em depósito
Autor: Richard Paes Lyra
Junior
Da
inexistência de citação e a actio querela nullitatis insanabilis
Autor:
Daniel
Barbosa Lima Faria Corrêa Souza
Da possibilidade ou
não de concessão de antecipação de tutela em face da fazenda pública
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Da putatividade do casamento
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
Das incertezas, riscos e cautelas na
inclusão do fiador no contrato de locação de imóvel urbano
Autor:
Ricardo Fonseca Palermo
Das sentenças preceptivas e
refringentes
Autor: João Moreno Pomar
Do agravo camaleão
Autor: João Moreno Pomar
Do
termo inicial dos alimentos na ação de investigação de paternidade
Autor: Tycho Brahe Fernandes
Efeitos jurídicos do matrimônio e o novo Código
Civil
Autora: Mariana Brasil Nogueira
Execução contra a Fazenda Pública
Autor: Antonio Cesar Barros de Lima
Execução por quantia certa
Autora:
Suelene Cock Corrêa Carraro
Existe um limite
quantitativo na aplicação da astreinte?
Autor: Robson Zanetti
Famílias
plurais ou espécies de famílias
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Generalidades sobre o processo de
adoção de menores - requisitos obrigatórios e habilitação para adotar
Autora: Roberta Alves Atisano
Honorários periciais
Autor: Francisco de
Assis dos Santos
Justiça, à vista com desconto, ou à
prestação
Autor: João Moreno Pomar
Liquidação de sentença
Autora: Suelene Cock Corrêa
Carraro
Loteria da indenização:
Falta de lei para dano moral fragiliza a vítima
Autor: Leonardo Castro
O ato ilícito no Código Civil
Autor:
Herez Santos
O cigarro contra legem
Autor:
Herez Santos
O condomínio por unidades
autônomas, modos de sua constituição
Autor:
Rafael Gondim Fialho Guedes
O dano à imagem e a responsabilização civil do
agente provocador, tanto pessoa física quanto jurídica
Autora: Bianca Helena dos Santos
O dano moral e a atuação da mídia
Autor:Lucas
Marsíli da Cunha
O direito à danos morais nas
separações e divórcios litigiosos
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
O
problema do nexo causal na responsabilidade civil subjetiva
Autor: Marco Aurélio Martins Rocha
O
Retrocesso processual frente às súmulas dos Tribunais Superiores
Autor: Denigelson da Rosa Ismael
O valor probante
do laudo pericial
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Os custos do
assédio moral
Autor: Robson Zanetti
Os planos de saúde e a discriminação
por idade
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
Obrigação de não fazer - Imposição à
parte autora - Precedente jurisprudencial
Autor: Sérgio Baalbaki
Partes e procuradores
Autora:Suelene Cock Corrêa Carraro
Penhora
em Dinheiro de Processo Civil
Autor: Cacildo
Baptista Palhares Júnior
Pensão
alimentícia e maioridade
Autor: Alexandre Nicolau
Precedente
perigoso: O preço do abandono afetivo
Autor:Leonardo Castro
Colaboração: Isabel Elaine
Princípios constitucionais do Direito
de Família
Autor: Edson Teixeira de
Melo
Princípios do Processo de Execução
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Procedimento Sumário
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Processo e procedimento
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Quem proteger:
primeiro o devedor, depois o credor? ou primeiro o credor e depois o
devedor?
Autor: Robson Zanetti
Questões jurídicas sobre o intersexual ou
hermafrodita
Autora: Bianca Helena dos Santos
Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ (1)
Autor: João Moreno Pomar
Regência supletiva da sociedade
limitada
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Regime de bens
Autora: Ane Carolina Novaes
Reintegração de
posse de áreas públicas
Autor: Daniel
Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Remendo na regulamentação da Lei
11.672/08 - Res. STJ nº 08/09
Autor: João Moreno Pomar
Requisitos para
caracterização do dano moral
Autor: Alessandro Meyer da Fonseca
Responsabilidade Civil do Estado
Autora: Cíntia Franco Zaranski
Responsabilidade civil estatal por
danos psicológicos e morais em razão do golpe do falso seqüestro
Autor: Luiz Alberto Cavalcanti
Filho
Responsabilidade civil do Poder Público pelo
manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Autor: Mauro Roberto
Gomes de Mattos
Técnicas do trabalho
pericial
Autor: Francisco de
Assis dos Santos
Teoria da perda de uma chance na
responsabilidade civil
Autor: Eduardo Abreu Biondi
União matrimonializada e sua evolução histórica
Autora: Mariana Brasil Nogueira
DIREITO COMERCIAL
A concentração empresarial.
Caracterização das operações de concentração
Autora:
Renata Rivelli Martins Santos
A
aplicabilidade da prisão civil nas diversas modalidades de depósito - Enfoque
às hipóteses de alienação fiduciária em garantia
Autor:
Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo
A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória
evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro
Autor: Hugo
Eduardo Mansur Góes
A participação
governamental nos processos de recuperação de empresas e falências
Autor: Robson Zanetti
Aspectos gerais da
nova lei de recuperação de empresas e falências
Autor: Robson Zanetti
Cédula de produto rural: Contrato ou título de
crédito?
Autor: Jeancarlo
Ribeiro
Da classificação dos créditos na nova Lei de
Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro
de 2005
Autora: Cíntia Franco Zaranski
Factoring
Autor: Antonio Cesar Barros de Lima
Factoring,
agiotagem e direito de regresso
Autor: Paulo Gustavo Bastos de Souza
O direito empresarial
de prevenção de dificuldades
Autor: Robson Zanetti
O Principio da Preservação
da Empresa na Nova Lei de Recuperação de Falências
Autora: Elaine Cristina de Oliveira
DIREITO
DO TRABALHO
A
participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas
Autora: Candice Carolina Piccoli Bacega
A política da
flexibilização da CLT
Autor: Dixon Torres
A sentença no processo trabalhista
e seus efeitos
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Ação rescisória. Custas
processuais, depósito prévio - Lei 11.495/2007
Autor:
Alexandre Nicolau
Acidente de consumo
durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?
Autor: Robson Zanetti
Alguns aspéctos do Direito do
Trabalho
Autora: Suelene Cock
Corrêa Carraro
Assédio sexual
nas relações de trabalho
Autor: Robson Zanetti
Da contribuição adicional do FGTS
instituída pela Lei Complementar nº 110/2001
Autora: Ingrid Brabes
Das provas no processo trabalhista
Autora:Suelene Cock
Corrêa Carraro
Ergonomia - Uma visão do futuro
Autora:Giane Wantowsky
É possível utilizar o bafômetro nas empresas
para aplicação de justa causa por embriaguez?
Autora:Giane Wantowsky
Honorários de
sucumbência na Justiça do Trabalho
Autor: Ricardo Calil Fonseca
Impossilidade de cobrança de créditos calculados com base em
valor-de-referência
Autor: Cacildo
Baptista Palhares Júnior
Uso do telefone celular e/ou BIP
pelo empregado
Autora: Rosane Maina
DIREITOS
DIFUSOS E COLETIVOS
A aplicação
do mercado de carbono no setor rural
Autor: Robson
Zanetti
A discricionaridade
administrativa na concessão da licença ambiental -
MONOGRAFIA
Autora: Priscilla Cajazeira Ramos Dantas
A influência da publicidade
na formação da vontade de consumidor
Autor: Evilásio Ferreira Filho
A
legitimação do Ministério Público na tutela dos interesses ou
direitos individuais homogêneos
Autor: Tycho Brahe Fernandes
A licença ambiental como instrumento
preservacionista e limitador da iniciativa privada
Autora: Priscilla C. Ramos Dantas
A Reserva legal e o Meio Ambiente
- Monografia
Autora: Suelene Cock
Corrêa Carraro
Atenção ao assinar o contrato de
locação residencial
Autor:
Edson Rosa
Audiência
Pública na Efetividade dos Direitos Fundamentais do Cidadão
Autor: Paulo Antônio
Locatelli
Código de Defesa do Consumidor completa 16
anos: proteção avançada e eficaz nas relações comerciais
Autor:
Evilásio Ferreira Filho
Contratos eletrônicos e o Código
de Defesa do Consumidor
Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Tereza
Oliveira Catana
Crimes
contra as relações de consumo
Autor: Tycho Brahe Fernandes
Da
estética urbana e do direito à paisagem
Autor: Antonio Carlos Brasil
Pinto
Da lesão no
valor do objeto contratual
Autor:
Robson Zanetti
Direito ambiental e Estatuto da
Cidade: uma maior autonomia ao Poder Público Municipal
Autor:Adauto José de Oliveira
Do excessivo caráter aberto da lei de
improbidade administrativa
Autor: Mauro Roberto
Gomes de Mattos
Glosario
Basico de términos alimentarios y sus definiciones en el Derecho
comunitario
Centro
Europeo para el Derecho del Consumo
Fuja das listas negras
Autora:
Andrea Spinelli Militello
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários
como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade
administrativa
Autor: Mauro Roberto
Gomes de Mattos
La
Protección del consumidor en el Mercosur
Autor: Luiz Carlos Pavan
Lixões
urbanos e gestão ambiental
Autora: Magda Suely Lima Figueiredo
Noção de mercado: Interesse Difuso na
tutela da concorrência
Autora: Renata Rivelli Martins dos Santos
O cigarro no banco dos réus
Autor: Herez Santos
O consumidor e
o pós-venda
Autora:
Verônica Maria Sophia de Mesquita
O
Ministério Público e a Ação Civil Pública como instrumento de
preservação do meio ambiente
Autor:
Paulo Roberto Pontes Duarte
O
Ministério Público, o consumidor e a saúde pública
Autor: Tycho Brahe Fernandes
O Uso de armas em roubos evita que os
comerciantes respondam pelos danos causados aos consumidores
Autora:
Triciana Cunha Pizzatto
Princípios
referentes à publicidade em face do Código de Defesa do Consumidor:
Autora: Cláudia
Schroeder Coelho
Protocolo de Quioto (I)
Autor: Robson Zanetti
Publicidade abusiva e enganosa
frente ao Código de Defesa do Consumidor
Autora: Cláudia Schroeder Coelho
Reserva Legal?
Autor: Robson Zanetti
DIREITO
ELEITORAL
A Justiça Eleitoral
precisa modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos
Autor: Sérgio
Francisco Furquim
Artigos
diversos - Resenha Eleitoral TRE/SC
Autores
diversos
Crimes
eleitorais e transação penal
Autor: Pedro Roberto Decomain
Direito
Eleitoral
Autor: Pedro Roberto Decomain
Estresse
eleitoral
Autor: Affonso Ghizzo Neto
Fidelidade partidária
Autor: Rodrigo Pontes de
Souza Kugler Batista
DIREITO
MARÍTIMO
Direito do mar
Autor: Herez Santos
Speed claim
Autor:
Herez Santos
DIREITO
MÉDICO
Anticoncepção cirúrgica voluntária – Sua
evolução legal
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e cirurgia plástica
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e fato da coisa
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e liquidação de danos materiais
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro
médico e 2005
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e anestesia
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e hospital
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro
médico e infecção hospitalar
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e
prescrição em 2008
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Erro médico e
radiologia
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Médico plantonista, seu exercício profissional - Uma reflexão jurídica
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
O
consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
O Dano estético na atividade do médico
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Responsabilidade
civil do enfermeiro
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Responsabilidade civil do médico
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Responsabilidade
civil dos planos de saúde
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Teoria
da culpa no erro médico -
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
A ata notarial como prova no Processo
Civil
Autora: Suelene
Cock Corrêa Carraro
Lei nº 6.766/99 - Parcelamento do
solo urbano no registro imobiliário
Autora: Ane Carolina Novaes
Registro de
casamento
Autora: Ane Carolina Novaes
Registro de
nascimento
Autora: Ane Carolina Novaes
Responsabilidade civil dos
notários e registradores
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
Responsabilidade civil e criminal
dos notários e registradores
Autora: Ane Carolina Novaes
Suscitação de dúvida no registro
de imóveis
Autora: Ane Carolina Novaes
Tabeliães de Notas
Autora: Ane Carolina Novaes
Teoria da empresa no novo
Código Civil - Registro no Cartório de Registro civil de pessoas
jurídicas
Autora: Suelene Cock Corrêa Carraro
DIREITO
PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA
A admissibilidade da teoria da "actio
libera in causa"
Autora: Lívia Nogueira
Ramos
A antiguidade
da lei penal e do sistema penitenciário brasileiro
Autor: Rafael
Damaceno de Assis
A
consciência jurídica em ação. Critérios para as mudanças,
reformas e aplicação da Lei
Autores:
Lucinda
Boehm e
Tycho Brahe Fernandes
A Criminologia enfocado nos
Bens Jurídicos Constitucionais
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
A
impossível figura do homicídio simples e a inaplicabilidade das normas
previstas na Lei 8.072/90
Autor: João José Leal
A Lei
9.605 e a tutela penal do meio ambiente
Autor: Leandro Amaral de Andrade
A nova súmula 341 do
STJ - Remissão pelo Estudo
Autor: Daniel Faria Lima Corrêa de Souza
A Súmula 696 do STF e a
proposta de suspensão condicional do processo criminal
Autor: João José Leal
A ressocialização e as
penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
A veemência da
ressocialização na era das facções criminosas
Autor: Márcio Zuba de
Oliva e Rafael Damaceno de Assis
A vinculação axiológica entre
a função da pena e a modelo de estado
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
A violência e a
segurança pública
Autor: Rafael Damaceno de
Assis e Isabella Zuba de Oliva
Ação
privada e suspensão do processo
Autor: Agamenon Bento do Amaral
Algumas
características do hábeas corpus
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Arma
de brinquedo e repressão penal
Autor: André Fernandes
Indalencio
Breves
anotações sobre a (ainda) incriminação do aborto: divórcio entre o rigor
da lei positiva e a prática judiciária descriminalizadora
Autor: João José Leal
Breves considerações
acerca da abolitio criminis
Autora: Lara
Gomides de Souza
Cesta
Básica Legal
Autor: Affonso Ghizzo Neto
Crime de petrechos para o tráfico
ilícito e o controle penal das drogas: Análise crítica do art. 34 da Lei
nº 11.343/2006
Autores:
João José Leal e Rodrigo José Leal
Crimes contra a ordem tributária
Autor:Leonardo Carraro Poubel
Crimes
de estupro e atentado violento ao pudor, a majorante prevista no art. 9º
da Lei n 8.072/90 e o Princípio doNon
Bis Idem
Autor: João José Leal
Cruzada doutrinária contra o homicídio
passional: Análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
Autor: João José Leal
Da desistência de
recursos no processo penal
Autor: Daniel Faria Lima Corrêa de Souza
Da inconstitucionalidade do
regime disciplinar diferenciado
Autores: Lara Gomides de Souza, Luiz Lopes de Souza Júnior e Luma
Gomides de Souza
Da pena em abstrato e da pena em
concreto no direito penal brasileiro
Autor:Leonardo Carraro Poubel
Desclassificação própria e imprópria
Autor: Vinicius Roberto Prioli de Souza
Estupro
e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: Desencontro entre a
hermenêutica doutrinária e jurisprudencial
Autor: João José Leal
Evolução da
idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora
Autores: Rafael Damaceno de Assis e Eduarda Giacomini
Fins da pena
Autor: Antonio Cesar Barros de Lima
Funcionalismo penal
Autora: Paula Naves Brigagão
Indulto
humanitário e a Lei 8.072/90
Autor: João José Leal
Interrogatório "on line": A justiça
virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves
comentários
Autor: Flávio Augusto
Maretti Siqueira e Rafael Damaceno de Assis
Interrogatório on line e
a ampla defesa
Autora: Ana Cláudia da S. Bezerra
Jurado
Autor: Vinicius Roberto Prioli de Souza
Júri - Comoção ou
resposta
Autora: Lívia Nogueira
Ramos
Lei 11.689/08:
Novo júri
Autores: Lara Gomides de Souza, Luiz Lopes de Souza Júnior e Luma
Gomides de Souza
Lei
9.714/98 - Aspectos pontuais
Autor: Sidney Eloy Dalabrida
Multa
reparatória
Autor: Maurílio Moreira Leite
Nova
política criminal sobre drogas: Infrações de médio e de menor potencial
ofensivo previstas na Lei nº 11.343/2006
Autor: João José Leal
Novidades
em Direito e Processo Penal
Autor: Pedro Roberto Decomain
O
CTB e o homicídio culposo de trânsito: Duas penas e duas medidas
Autor: João José Leal
O
Ministério Público tem legitimidade ativa para requerer o seqüestro
de bens dos autores dos crimes, inclusive no Decreto-Lei 3.240/41
Autor: Francisco Bissoli Filho e Rudson Marcos
O novo entendimento
dado aos usuários de drogas ilícitas: doente ou delinqüente?
Autor:Rodrigo Silveira da Rosa
O princípio do juiz natural
e as
conseqüências da inobservância das regras constitucionais de competência
Autor: Galtiere de
Oliveira Carneiro
Objetivo das
prisões, ressocialização ou punição?
Autores: Rafael Damaceno
de Assis e Márcia Zuba de Oliva
Os crimes hediondos e a individualização da pena à luz
de uma nova proposta de atuação
Autor: Fernando da Silva Comin
Princípios constitucionais do
Tribunal do Júri
Autor: Paulo Roberto Pontes Duarte
Política criminal e a Lei nº
11.343/2006: Descriminalização da conduta de porte para consumo pessoal
de drogas?
Autor: João José Leal
Política criminal e a Lei nº
11.343/2006: Nova Lei de drogas, novo conceito de substância causadora
de dependência
Autor: João José Leal
Prisão preventiva e a confusão da opinião pública
Autora: Renata Pimenta de Medeiros
Progressão de regime
prisional e crime hediondo: Análise da Lei nº 11.464/2007 à luz da
política criminal
Autores: João José Leal e Rodrigo José Leal
Prova
judicial via-satélite: Interrogatório on-line
Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Tereza
Oliveira Catana
Quem compra produtos falsificados comete crime?
Autor: Luiz Alberto Cavalcanti Filho
Reforma
do Código de Processo Penal
Autora: Ada Pellegrini
Grinover
Salvem-se quem puder: A pena
e o STF
Autores: Rodrigo Bueno Gusso e Rubens Almeida Passos de Freitas
Stanley Tookie, Foucault e
Schwarzenegger: Reflexões sobre a Pena de Morte
Autor: João José Leal
Transação
Penal X Princípio da Inocência: O instituto da transação penal é uma
benesse inserido em nosso ordenamento jurídico ou uma mitigação a um
direito fundamental?
Autor: Paulo Roberto
Pontes Duarte
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Autor: João José Leal
Tribunal Penal Internacional: Responsabilidade internacional penal e
os crimes sob sua égide
Autora:
Bianca Helena dos Santos
Violência doméstica contra a mulher:
Breves comentários à Lei nº 11.340/2006
Autor:
João José Leal
DIREITO TRIBUTÁRIO
A conexão entre a
ação anulatória de débito fiscal e a ação de execução fiscal: Hipótese
de Suspensão do processo executivo fiscal?
Autor: Richard Paes Lyra
Júnior
A
possibilidade de decadência no lançamento por homologação
Autor: Luiz Lopes de Souza Júnior
Artigo 166 do
Código Tributário Nacional: Transferência de encargo
Autor:
Edson Teixeira de Melo
Beneficiamento e ISS
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Concessão à autarquia federal
de isenção de tributos municipais, distritais e estaduais por norma
infraconstitucional da União - Inconstitucionalidade da isenção
heterônoma
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Consumação mínima:
Incidência de ISS
Autor:
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Créditos de COFINS
Autor:
Cacildo Baptista Palhares Júnior
Da imunidade das instituições de
educação e de assistência social
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Denúncia espontânea: Um "Direito
Proibido" ao contribuinte brasileiro
Autora:
Marilia Bugalho Pioli
Depósito
judicial em ações propostas pelos contribuintes
Autor: Cacildo
Baptista Palhares Júnior
Do contribuinte do IPTU: Definição
do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial
e Territorial Urbano
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Espécies
tributárias: Taxas
Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Tereza
Oliveira Catana
Imposto de Renda: Ilegalidade do lançamento arbitrado com base (apenas)
em extratos e depósitos bancários
Autores:
João Carlos Scalzilli
e Carlos de Souza Gomes
Liberdade, hermenêutica e a
imunidade do mínimo existencial
Autor: Sérgio Baalbaki
Impossibilidade de limitação por lei
à compensação de tributos em caso de declaração de
inconstitucionalidade
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Impossibilidade de recusa pelo juiz, de ofício, da nomeação à penhora em
execuções fiscais referentes a multas trabalhistas
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Incidência do ISS sobre a prestação de serviços de registros
públicos, cartorários e notariais
Autor:
Daniel Barbosa Lima
Faria Corrêa de Souza
IPTU ambiental
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Liquidez do crédito tributário
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
O Estado e
o poder de tributar
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Responsabilidade
de pagamento de ICMS pelo comprador inidôneo, substituto
tributário
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Suspensão do processo
administrativo fiscal da União por medida judicial
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Uma análise dos principais aspectos do Direito
Constitucional Tributário: espécies tributárias, princípios
constitucionais e divergências doutrinária
Autor: Hugo
Eduardo Mansur Góes
Uma crítica à quebra do sigilo
bancário
Autora:
Marilia Bugalho Pioli
TEMAS
DIVERSOS
A crise é uma
oportunidade de desenvolvimento profissional
Autor: Francisco de
Assis dos Santos
A filosofia
da contabilidade
Autor: Francisco de
Assis dos Santos
A Hermética
linguagem jurídica como óbice ao acesso à justiça
Autora: Renata Araújo Maciel
A implantação do Curso Jurídico na Bahia e a
formação dos seus bacharéis
Autora: Mariana Brasil Nogueira
A moralidade na
administração pública
Autor: Dixon Torres
A obrigatoriedade do bafômetro no Código de Trânsito Brasileiro
Autor: Agamenon Bento do Amaral
A prisão de
Guantánamo e o Direito Internacional Humanitário
Autores: Carlos Alberto Correa Siquara, Marisa Gonçalves
Salvador, Paula Naves Brigagão, e Ramon Harckbart Carvalho
Atentado à
idoneidade da advocacia
Autor: João Moreno Pomar
Atentado
inconstitucional à advocacia
Autor: João Moreno Pomar
Breves
considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Autor: Richard Paes Lyra Júnior
Campanha Presidencial 2006 do PT e
mensaleiros
Autor: João José Leal
Células-tronco e o direito
a dignidade
Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana
Laura Tereza Oliveira Catana
Como gerir
uma empresa familiar
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Considerações
acerca do pensamento que gera riqueza
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Dia da consciência negra
Autora: Roberta Alves Atisano
Direito à liberdade
de imprensa
Autor: Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Do direito
humanitário e o princípio da humanidade
Autor: Rafael Damaceno de
Assis
Eleições diretas para
presidente e diretoria do Conselho Federal (OAB)
Autor:
Sérgio Francisco Furquim
Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito
- Resenha
Autora: Galtiere de Oliveira Carneiro
Ética na vida
profissional
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Faixa Presidencial e Partidarização
do STF
Autor: João José Leal
"Jeitinho brasileiro"
Autor: Sérgio Francisco Furquim
Legitimidade da democracia
Iraquiana implantada por uma ocupação externa
Autor:Andrei Bittencourt D'Angelis
O
Caráter ideológico da dogmática jurídica e do ensino jurídico
Autor:
Luís Moisés Ribeiro
O
Interminável Passeio de Fernandinho Beira-Mar
Autor: João José Leal
O jovem e a política
Autor:
Sérgio Francisco Furquim
O lado humano da
gestão de RH
Autor: Francisco de Assis dos Santos
O multiculturalismo versus a
eficácia dos direitos fundamentais
Autor:
Adelgício de Barros Corrêa. Sobrinho
O
Ministério Público e as fundações privadas. Diferença entre fundação
pública e fundação privada
Autor: Tycho Brahe Fernandes
O
papel do contador do futuro
Autor: Francisco de Assis dos Santos
O terceiro setor no contexto da
reforma do Estado
Autoras: Bianca Helena dos Santos e Mariana Brasil Nogueira
Rede de
relacionamento
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Será que os senadores
são reféns da OAB
Autor:
Rafael Gondim Fialho Guedes
Transparência em
serviços contábeis
Autor: Francisco de Assis dos Santos
Uma visão
diferenciada do direito à igualdade
Autor: Rafael Damaceno de Assis
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